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Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime agoracabofrio.com 30 May 2012 | 07:47 am

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Có...

Casa Pia:O Processo da "Vergonha da Justiça e de Portugal".. paraisovadio.blogspot.com 13 Jan 2012 | 08:18 am

Recursos do processo Casa Pia começa a ser julgado dia 26 de Janeiro........ "in Diário de Notícias" Carlos Silvino diz agora, que mentiu em Tribunal e que não conhecia os outros arguidos. Uma tris...

Questão comentada - Competência da Justiça do Trabalho questoescomentadas.com 21 Jul 2011 | 10:19 pm

(CESPE/Delegado PB/2008) - O julgamento dos crimes contra a organização do trabalho são de competência da justiça do trabalho. Comentário: Errado. A justiça do trabalho não aprecia crimes... [[ Est...

Decisão do TJ-SP sobre o caso Folha X Falha é publicada no Diário Oficial. Analise e comente! desculpeanossafalha.com.br 13 Mar 2013 | 08:43 pm

TweetFoi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira o acórdão do TJ-SP sobre o caso Folha X Falha, julgado no último dia 20 de fevereiro. O texto é a decisão da Justiça que está valendo. Estamo...

Memorial da Justiça do TRE-PB concorre a prêmio nacional tre-pb.gov.br 19 Jul 2013 | 09:03 pm

O projeto “Registrar a história da justiça eleitoral paraibana, com ações de divulgação voltadas à cidadania, educação e cultura”, do Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba, foi vencedor da etapa es...

Presidente do TRE-PB lança 13ª obra literária tre-pb.gov.br 24 Jul 2013 | 02:18 am

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançará nesta quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba, a sua 13ª obra lite...

Publicado Edital para o concurso do TRT-5ª Região renatosaraiva.com.br 27 Aug 2013 | 08:00 am

Por Joffre Melo Está publicado o edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no estado da Bahia (TRT-5). O documento já saiu, inclusive, no Diário de Justiça Eletrônico nº 1426....

APA da Baleia Franca estima quatro anos para realização de estudo de impacto ambiental em SC seashepherd.org.br 17 Aug 2013 | 04:46 pm

Estudo é necessário para a liberação do turismo de observação de baleias-francas no Estado, suspenso após decisão da Justiça Federal Por Joice Bacelo, do Diário Catarinense Empresa tem embarcação de...

Tribunal do Trabalho na Bahia publica edital de concurso público jequiereporter.com.br 27 Aug 2013 | 02:18 pm

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça de  segunda-feira (268) edital do concurso para nível médio e superior. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a...

Divulgado edital do concurso do TRT da Bahia aguilho-tina.blogspot.com.br 27 Aug 2013 | 04:00 pm

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça desta segunda-feira (26) o aguardado edital do concurso para nível médio e superior. A Fundação Carlos Cha...

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