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Opinião: Nova Lei de Parcerias N64 Brasil thetriforcealliance.ativoforum.com 13 Mar 2012 | 09:23 am
Fala ae galera, blz? Estava eu fazendo uma faxina no blog, e percebi que entre os parceiros do blog haviam muitos blogs descontinuados (alguns até mesmo de 2010!) E, levando em consideração todo o te...
Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas verticebooks.com.br 27 Aug 2013 | 07:17 pm
AS EMENTAS DEPOSITADAS PELOS CURSOS DE DIREITO DE TODO O BRASIL, PERANTE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TÊM, EM REFERÊNCIA À DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO, UMA CONSIDERADA VARIEDADE DE TEMAS....
Divórcio: nova lei não deixa o juiz fixar alimentos paisdpedroiv.wordpress.com 12 Nov 2008 | 04:29 am
IOL Diário – 10-11-2008 O novo regime jurídico do divórcio cria dúvidas sobre a intervenção do juiz na fixação da pensão de alimentos em processos de regulação do poder paternal, alertam juristas, qu...
Rio Grande do Sul aciona STF em defesa da Lei dos Royalties hojenoticias.com.br 22 Mar 2013 | 10:23 pm
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Rio Grande do Sul pediu hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como interessado nas ações que questionam as novas regras de dis...
Ley de Medios no Uruguai. Já no Brasil arededacidadania.wordpress.com 18 May 2013 | 06:48 pm
Por Altamiro Borges Nos próximos dias, o governo do Uruguai deve enviar ao Congresso Nacional o seu projeto de nova lei dos meios de comunicação. A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação e Cu...
Casamento igualitário volta a ser discutido no Parlamento britânico mundo.gay1.com.br 21 May 2013 | 01:41 am
Nova emenda pode atrasar aprovação do texto final; terça ele será votado. Primeira versão da lei de união foi aprovada em fevereiro. Da AFP com vídeo do Bom Dia Brasil, TV Globo O projeto de lei sob...
Para técnicos, nova lei para internet será insuficiente revista.espiritolivre.org 29 Jul 2013 | 07:27 pm
Apesar do empenho do Planalto em aprovar no Congresso uma mudança de regras para as gigantes da internet –que as obrigue a armazenar informações no Brasil e não no exterior–, técnicos do governo e esp...
Lei do e-commerce preocupa mercado de turismo on-line filialnacional.com 5 Jun 2013 | 06:46 am
Escrevi um novo artigo no Acontecendo Aqui e compartilho com vocês aqui no Filial Nacional. Começaram a valer no último dia 14 de maio em todo o Brasil as novas regras para o comércio eletrônico e ven...
