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Helena Roseta quer alterações ao regime da renda apoiada amendoeiras.blogspot.com 24 Jun 2010 | 06:33 am
A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa defende a apresentação de uma proposta conjunta da autarquia ao Governo para alterar o regime da renda apoiada, na sequência do novo decreto-lei que modifi...
Comitê quer renovar emergência em decorrência da estiagem robsonpiresxerife.com 27 Aug 2013 | 12:42 pm
O Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini a publicação de um novo Decreto de Estado de Emergência em decorrência da estiagem. Os órgãos que compõem ...
Comitê quer renovar emergência em decorrência da estiagem djaildocomunicandocerrocorarn.blogspot.com 27 Aug 2013 | 06:36 pm
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Comitê quer renovar emergência em decorrência da estiagem djaildocomunicandocerrocorarn.blogspot.com.br 27 Aug 2013 | 06:36 pm
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Hauly defende abertura de diálogo entre índios e Funai. jaburunews.blogspot.com 30 Apr 2010 | 04:40 am
Brasília, 28 de abril – Revogar o Decreto 7.056, da Fundação Nacional do Índio (Funai); rediscutir a estrutura do órgão, abrir novos canais de diálogo e promover a interlocução com outras autoridades...
FIES 2012: Contratos de Crédito Estudantil fies2012.net 11 Apr 2012 | 01:07 pm
FIES 2012: Os novos números demonstram o aumento de contratos registrados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior durante o primeiro trimestre de 2012. Informações divulgadas pela ...
Oposição convoca novos protestos após presidente egípcio manter referendo resultadoloteria.org 9 Dec 2012 | 08:26 pm
iG São PauloOpositores querem manter pressão por fim de projeto da Constituição um dia após líder islamita fazer a concessão parcial de suspender decreto que lhe garantia imunidade judicialA oposição ...
São Paulo institui Fundo para Remediação de Áreas Contaminadas cetesb.sp.gov.br 11 Jun 2013 | 08:00 am
Novo Cadastro de áreas contaminadas divulgado pela CETESB ganha 441 novas inclusões O Estado de São Paulo já conta com um regulamento para gerenciamento de áreas contaminadas. Trata-se do decreto 59....
Novos tratados de cooperação penal internacional blogdovladimir.wordpress.com 14 Jul 2013 | 08:01 pm
A presidência da República publicou neste mês de julho os decretos que internalizaram no ordenamento jurídico brasileiro seis novos tratados de cooperação internacional em matéria penal, firmados com ...
Sites de Comércio Eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do Código do Consumidor dnt.adv.br 6 Aug 2013 | 08:52 pm
No último dia 15 de maio de 2013, entraram em vigor dois Decretos (7.962 e 7.963), que após 23 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor, visam contextualizar a legislação aos novos modelo...
