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As últimas alterações ao CP 27 Aug 2013 | 07:01 pm

Alguém me explica qual é a alteração introduzida pela Lei nº 60/2013, de 23-8, ao art. 11º, nº 2, do CP?

O sentido das proporções 27 Aug 2013 | 03:52 am

António Borges, uma vez defunto, tornou-se o maior economista, o mais brilhante académico, o maior génio nacional dos tempos modernos. Acontece é que o povo português não o apreciava, porque o povo...

O risco constitucional 27 Aug 2013 | 02:44 am

O primeiro-ministro, a propósito das recentes propostas de lei que alteram o panorama da Administração Pública, sobretudo no que toca à célebre “requalificação dos funcionários”, afirmou que as decisõ...

Os fogos de Verão 27 Aug 2013 | 02:29 am

Durante muitos anos a fio, indignei-me com os fogos, a devastação da floresta, a paisagem calcinada. Escrevi artigos sobre o tema em anos sucessivos, nos treze anos em que fui colaborador do Jornal de...

Os direitos dos cidadãos e os tribunais 26 Aug 2013 | 09:20 pm

O artigo de Boaventura sobre "Tribunais e Democracia", saído no "Público" do dia 24 deste mês, é uma reflexão muito interessante sobre o papel dos tribunais nas democracias contemporâneas. Vou pegar s...

Liberais ou conservadores? 26 Aug 2013 | 08:51 pm

António Borges foi agora universalmente apresentado como "liberal"... Pelos vistos, já não há conservadores... Mesmo os mais retintos conservadores agora são liberais... Liberais na economia, é certo....

O antiterrorismo como instrumento de repressão das liberdades 21 Aug 2013 | 10:44 pm

Não há adjetivos suficientemente maus para caracterizar o aproveitamento pelas autoridades inglesas (em conivência com as americanas) da legislação anterrorista (uma lei do inconfundível Tony Blair......

O manso soldado Manning 21 Aug 2013 | 10:28 pm

O soldado Manning deixou-se de bravuras e decidiu, muito sensatamente, pedir desculpa por todo o mal que fez à sua pátria. E teve a devida recompensa: em vez de 139 anos, levou 35 anos de prisão... Um...

"Briefings" sem ruído 14 Aug 2013 | 07:23 pm

O ministro Maduro (afinal não tanto como diziam) não está contente com os "briefings" com a comunicação social que instituiu e delegou no dr. Lomba (o homem duplicado, ora em "on" ora em "off") para b...

Impressões sobre Urbano Tavares Rodrigues 11 Aug 2013 | 11:34 pm

Urbano Tavares Rodrigues. Infelizmente, não é um escritor que eu tenha lido muito, como ele merecia: contos, uma ou outra novela, livros de viagens. Virei-me mais para os livros de Maria Judite de Car...

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