Blogspot - consumoecidadania.blogspot.com - CONSUMO E CIDADANIA - Direito do Consumidor por Flávio Caetano de Paula
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Latest News:
CSG de casa nova 12 Aug 2013 | 10:32 pm
Comunicamos que o escritório Caetano de Paula, Spigai & Galli – Advocacia & Consultoria acaba de ter sua estrutura ampliada e melhorada. Permanecemos no Edifício São Paulo Towers, agora no 7º andar, ...
O STJ pode ser chamado de "Tribunal da Cidadania"? 10 Aug 2013 | 07:19 pm
O Superior Tribunal de Justiça se autointitula o "Tribunal da Cidadania". Ao longo de sua história, houve elementos a justificar esse honroso título. Alguns Ministros ainda se preocupam com o cidadão ...
VII Jornada BRASILCON - Atualização do CDC 27 Jul 2013 | 01:37 am
O BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - tem percorrido o país discutindo o CDC e os projetos para sua atualização. Para o Instituto, é fundamental a ramificação do deb...
Seguradora deve indenizar família 26 Jul 2013 | 05:50 pm
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, determinou que a Itaú Vida e Previdência S.A. pague seguro de vida de R$ 120 mil à família de W.F.C. A empresa s...
Relações verticais perdem espaço para as horizontais* 18 Jul 2013 | 07:44 pm
Na avaliação do diretor e secretário-geral da OAB-Londrina, Flávio Caetano de Paula, o grande número de leis dificulta a divulgação do seu conteúdo junto à população, fundamental para que sejam cumpri...
Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagem 8 Jun 2013 | 07:58 pm
O advogado Augusto Rodrigo Gozze aponta-me essa notícia, destacando a importância da confiança na marca e o fato de o consumidor não reparar na embalagem já que conhece o produto. De fato, Augusto! Gr...
Caso do leite expõe o tamanho da vulnerabilidade do consumidor 23 May 2013 | 10:32 pm
A fraude do leite levanta nova discussão acerca da vulnerabilidade do consumidor que não tem conhecimento sequer sobre a qualidade do que se alimenta. Muitas vezes, o Judiciário [Estado] questiona a v...
Consumidores conseguem na Justiça o direito de reembolso de taxa de corretagem por ausência de prestação de serviços 16 May 2013 | 07:40 pm
Consumidores conseguem na Justiça o direito de reembolso de taxa de corretagem. Nos autos, ficou demonstrado que os consumidores procuraram diretamente pela Construtora e não contrataram a Imobiliária...
Novas regras de planos de saúde entram em vigor: Informação sobre negativas deve se dar por escrito 9 May 2013 | 05:50 pm
A Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS], por sua Resolução Normativa nº 319 já em vigor, multará as operadoras de planos de saúde que se negarem a entregar, por escrito, a justificativa da recus...
EC 72/13 - Empregados domésticos e seus novos direitos 26 Apr 2013 | 05:51 pm
[Artigo de: Haline Ottoni Costa Monge] A EC 72/13 alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da CF/88 e, consoante seus próprios motivos, teve por escopo estabelecer certa igualdade de direitos ...
