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Latest News:
Tomada de Posse do Juiz Secretário Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira 22 Aug 2013 | 02:33 am
Dá-se conhecimento que no dia 02 de Setembro de 2013 (segunda-feira), pelas 15:00 hr., decorrerá no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse do Juiz de Direito Dr. Joel Timóte...
Posse de Juízes colocados em Comarcas de 1.º Acesso 18 Jul 2013 | 05:25 pm
Informa-se que os Juízes colocados em comarcas de 1.º acesso no âmbito do movimento judicial ordinário de 2013 - números de ordem 1510 a 1564 - tomarão posse no salão nobre do Supremo Tribunal de Just...
Visitas aos Tribunais 1 Jul 2013 | 09:53 pm
Informam-se os Senhores Juízes que, sem prejuízo das visitas a todos os Tribunais que serão agendadas a partir do mês de Setembro, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente deste CSM, acompanhado do Vog...
Tomada de Posse do Inspector Judicial Dr. António Mendes Coelho 9 May 2013 | 04:21 pm
Dá-se conhecimento que a tomada de posse como Inspector Judicial do Exmo. Senhor Dr. António Manuel Mendes Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, se realiza no próximo dia 15 de M...
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 8 May 2013 | 08:19 pm
08-05-2013 | Divulgação de Projecto de Aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário Exmos(as) Senhores(as) Juízes(as): Na sessão plenária de dia 7 de Maio de 2013 foi deliberado proceder à abert...
Pareceres do ano de 2013 30 Apr 2013 | 05:46 pm
2013-04 | Projecto de Novo Código das Expropriações Projecto de Novo Código das Expropriações Parecer do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Parecer do Gabinete de Apoio do Conselho Superi...
Recepção de Delegações de Países - Ano 2013 24 Apr 2013 | 08:40 pm
06-05-2013 | Delegação da Federação Russa Informa-se V.Exa. que o Conselho Superior da Magistratura terá a honra de receber a visita de uma delegação da Federação Russa no próximo dia 6 de Maio, às 14...
Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM 4 Apr 2013 | 09:57 pm
Dá-se conhecimento que a cerimónia de tomada de posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra, terá lugar no dia 16 de Abril, pelas 15,30 ...
Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra 4 Apr 2013 | 09:57 pm
No dia 16 de Abril de 2013, pelas 15:30 hr., decorreu no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de posse de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr....
Deliberações significativas do CSM 2000-2012 22 Mar 2013 | 07:47 pm
Disponibiliza-se uma compilação das deliberações significativas do Conselho Superior da Magistratura, no período dos anos 2000 a 2012. Compilação - Deliberações significativas 2000-2012 Lisboa, 22-03...
