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Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro - 2011 27 Aug 2013 | 07:06 am
O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação ...
Constituição como Simulacro, A - 2007 27 Aug 2013 | 07:06 am
O grande embuste da modernidade consiste em transformar o poder constituinte em ato fundante que põe a Constituição como ato extraordinário da soberania popular, quando o poder constituinte e a assemb...
E-BOOK: Curso de Processo Penal - 14 Ed. - 2011 27 Aug 2013 | 07:05 am
Enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, no fundo, talvez sejamos todos essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a idéia de condenação (afir...
Constituinte de 1987-1988, A - 2008 27 Aug 2013 | 07:05 am
Este livro do Prof. Adriano Pilatti é imperdível para o registro histórico dos debates, das contradições e dos interesses antagônicos que se confrontaram na memorável Constituinte de 1987-1988. Demons...
Criminologia no Século XXI, A - 2007 27 Aug 2013 | 07:03 am
O presente livro que ora apresentamos é um dos frutos de uma semana intensa de debates, palestras e estudos, realizados entre os dias 7 e 11 de novembro de 2005, durante o 10 Congresso Paranaense de C...
Presunção da Inocência e a Construção da Verdade, A - 2013 27 Aug 2013 | 07:01 am
O campo do Direito tem sido muitas vezes criticado no meio acadêmico mais amplo pela pouca quantidade e baixa relevância dos resultados que a pesquisa jurídica tem apresentado, no Brasil. Confunde-se ...
Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais, A - 2009 27 Aug 2013 | 06:59 am
Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que à luz da experiência e do foco dos organizadores,...
Direito e Política - Divergências e Convergências - Col. ANPR de Direito e Democracia - 2011 27 Aug 2013 | 06:58 am
A Coleção ANPR de Direito e Democracia apresenta, aos interessados nos debates sobre convergências e diferenças entre direito e política, estudos que acrescentam às publicações anteriores reflexões so...
Meninas, As - 1998 27 Aug 2013 | 06:58 am
Sem Sinopse....
Nova Separação dos Poderes, A 2ª Tiragem - 2013 - Col. ANPR de Direito e Democracia 27 Aug 2013 | 06:56 am
A Coleção ANPR de Direito e Política tem o propósito de discutir as nuances atuais da relação entre o Direito e a Política, a nova separação dos poderes, a relação entre processo deliberado e processo...
