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Regulamento 24 Jun 2013 | 04:00 am
Regulamento nº 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e de partículas poluentes prove...
Decisão de Execução da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «Scottish Quality Farm Assured Combinable Crops Limited» para estabelecer a conformidade com os critérios ...
Decisão EUCAP NESTOR/1/2012 do Comité Político e de Segurança 25 Jul 2012 | 04:00 am
Decisão EUCAP NESTOR/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012, que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EU...
Regulamento de Execução (UE) nº 683/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 683/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos ho...
Regulamento de Execução (UE) nº 682/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 682/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas prot...
Regulamento de Execução (UE) nº 681/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 681/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas prot...
Regulamento de Execução (UE) nº 680/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 680/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas prot...
Regulamento de Execução (UE) nº 679/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 679/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas prot...
Regulamento de Execução (UE) nº 678/2012 da Comissão 25 Jul 2012 | 04:00 am
Regulamento de Execução (UE) nº 678/2012 da Comissão, de 16 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas prot...
Decisão do Conselho 25 Jul 2012 | 04:00 am
Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo nº 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domíni...
