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VIDEO – Novo Refis 2013/2014 – Refis da Copa – Refis da Dilma 22 Aug 2013 | 10:15 pm
Finalmente, um novo Refis poderá “desafogar” os contribuintes…
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova resolução 22 Aug 2013 | 10:03 pm
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 109, de 20/08/2013, remetida para publicação no DOU. Pela resolução, a Receita Federal fica autorizada a não aplicar, até 31/12/2015, no...
Governo deve lançar novo Refis para empresas em dificuldades 21 Aug 2013 | 10:03 pm
Programa deverá permitir que empresas com débitos tributários possam refinanciá-los em condições especiais Reabertura do Refis está sendo debatida com lideranças do Congresso para ser incluída em uma...
Alckmin altera PEP do ICMS para permitir parcelamento de débitos de importação e substituição tributária 20 Aug 2013 | 06:11 pm
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) . No dia 9/8, entrou em...
Empresas têm até fim do mês para parcelar dívidas de ICMS 17 Aug 2013 | 12:33 am
As empresas do Estado de São Paulo só têm até o dia 31 de Agosto de 2013 para aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, para liquidação de débitos com redução de multas e juros deco...
São Paulo amplia leque de débitos de ICMS que podem ser parcelados 16 Aug 2013 | 07:31 pm
O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decreto publicado no Diário Oficial de sexta-feira (9/8) revogou os dispos...
Decisão reduz juros de parcelamento de débitos 13 Aug 2013 | 05:01 pm
Por Bárbara Pombo | De Brasília Após proibir o Estado de São Paulo de cobrar dos contribuintes devedores do ICMS juros de mora diários superiores à Selic, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a...
STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise 12 Aug 2013 | 07:40 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 21 um julgamento acompanhado por milhares de contribuintes que aderiram ao Refis da Crise. A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antig...
Em SP, Leão está aberto a negociações. 9 Aug 2013 | 11:10 pm
Zilberman O Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já rendeu mais de R$ 5 bilhões aos cofres do Estado de São Paulo. Esse é o valor já re...
Tribunal Regional Federal da terceira região determina inclusão dos débitos do Simples no Refis da Crise (Lei 11.941/09) 20 Jun 2013 | 02:35 am
Uma empresa da cidade paulista de Pirassununga/SP foi impedida de parcelar os débitos declarados a título de Simples Nacional, quando da consolidação do parcelamento incentivado instituído pela Lei Fe...
