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marcelo1971.wordpress.com – Manaus Jurídica | Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha)

O Congresso Nacional pode sustar a aplicação de dispositivo constante de Resolução de Conselho de Classe? 26 Jun 2013 | 09:30 am

Não sei se todos atentaram para o fato, mas a chamada aprovação do projeto denominado pela imprensa como “cura gay” não se deu através de um projeto de lei, mas, em verdade, através de um Projeto de D...

Qual o prazo para a cobrança de dívida decorrente de contrato de cartão de crédito? 1 May 2013 | 07:50 pm

Recentemente eu me deparei com um caso concreto no qual uma pessoa deixou de pagar as faturas mensais e, em razão disso, ocorreu o bloqueio do uso do cartão e, passados 60 dias do inadimplemento, o re...

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Inovações do anteprojeto do novo CPC marcelo1971.wordpress.com 9 Jun 2010 | 08:12 am

Primeiramente, aqui está o link para o texto integral em formato PDF. É necessário um pouco de paciência em razão do tamanho do arquivo. Faço, então, um brevíssimo resumo sobre as principais inovaçõe...

Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso abami.org.br 2 Aug 2013 | 06:08 pm

Fonte: Valor Econômico, 25/07/2013 Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, muitos dos 1.082 artigos do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda vão gerar ...

Paulo Teixeira recebe propostas de juristas sobre o Novo CPC pauloteixeira13.com.br 24 Aug 2013 | 01:16 am

Estudo da Fecomercio abordou 11 itens essenciais para o projeto em tramitação no legislativo O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo ...

Novo CPC pretende dar mais celeridade ao judiciário editoraforum.com.br 9 Aug 2013 | 12:06 am

Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil visa dar mais celeridade e efetividade aos proces...

Aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações ascobom.org.br 22 Aug 2013 | 11:11 pm

Quando, em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional 45 — a “Reforma do Judiciário” — juristas e políticos eram unânimes em dizer que a mudança da Constituição, por si, não eliminaria a chaga da moro...

Novo CPC pretende dar mais celeridade ao judiciário editforum.com.br 9 Aug 2013 | 12:06 am

Elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil visa dar mais celeridade e efetividade aos proces...

O novo single de Billy Ventura: Tchaka Tchaka opinado.com.br 22 Feb 2012 | 06:54 am

O simpático mineiro, Billy Ventura, investe em um estilo totalmente moderno de fazer música sertaneja. O novo CD já está no forno com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2012. O trabalh...

Trailer de The Possession, novo filme da Lionsgate geekvox.wordpress.com 22 May 2012 | 04:14 pm

Por Marina Rocha A Lionsgate lançou no dia 16 deste mês o trailer do novo filme, The Possession (A Possessão), com previsão de lançamento para dia 31 de agosto de 2012. “Baseado numa história real”, ...

Pearl Jam pode liderar paradas dos EUA pela 1ª vez em 13 anos societyofmusic.blogspot.com 26 Sep 2009 | 07:50 am

O Pearl Jam está prestes a emplacar um álbum no topo das paradas norte-americanas pela primeira vez em 13 anos na próxima semana. Previsões da indústria musical indicam que o novo álbum "Backspacer", ...

Windows Live Menseger para o iPhoneOS em breve bripods.wordpress.com 12 Dec 2009 | 06:26 am

É isso mesmo. A Microsoft se rendeu ao iPhone. Ela pretene lançar 2 aplicativos para a plataforma do iPhone, o Windows Live Mensseger (MSN) e o Bing (clique aqui). Estes 2 novos apps tem previsão de l...

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